A APLB-Sindicato reafirma seu compromisso inabalável na luta política e jurídica para assegurar o pagamento integral dos precatórios do FUNDEF aos professores municipais. A entidade tem atuado de forma contínua e combativa para garantir que os valores sejam efetivamente destinados à categoria, enfrentando obstáculos impostos pelo município e promovendo ações concretas que resultaram em vitórias fundamentais para os docentes.
Desde 2006, quando a Prefeitura acionou a União judicialmente, a APLB esteve à frente desse processo, mobilizando a categoria, organizando assembleias e adotando medidas legais para garantir que os professores recebessem a parte que lhes é de direito. A atuação firme da entidade foi essencial para viabilizar o bloqueio judicial dos valores, obrigando o município a cumprir suas obrigações com os docentes.
A APLB destaca que todos os procedimentos foram conduzidos com total transparência, sendo discutidos e aprovados em assembleia pela categoria, incluindo a contratação de advogados especializados para conduzir o caso na Justiça. O sindicato esclarece que não obtém qualquer vantagem financeira com a ação, reforçando que os recursos conquistados são integralmente destinados aos professores e aos profissionais que trabalharam no processo judicial.
A dirigente da APLB, professora Marlede Oliveira, denunciou que a Prefeitura tentou excluir a entidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mesmo havendo uma decisão judicial que reconhece a APLB como a legítima representante dos professores. A entidade repudia a aproximação do município com o SINDESP, um sindicato sem histórico de luta pelos precatórios, que tenta se inserir no processo de maneira oportunista.
A Justiça já determinou que a APLB deve ser incluída nas discussões e reconheceu a sua legitimidade na condução desse processo. Ainda assim, a Prefeitura insiste em manobras que tentam marginalizar a entidade, o que demonstra uma clara tentativa de fragilizar a organização da categoria e desviar o foco da real necessidade: o pagamento justo e devido aos professores.
A APLB também alerta sobre os riscos da proposta da Prefeitura de antecipação do pagamento dos precatórios por meio de instituições financeiras, prática que pode resultar em perdas significativas para os docentes. Sem a devida assistência jurídica, os professores podem ser levados a aceitar acordos desfavoráveis que comprometam o valor final a ser recebido. A entidade segue vigilante para evitar que qualquer medida prejudique os direitos conquistados.
A luta da APLB Sindicato pelos precatórios é resultado de um longo processo de resistência e mobilização, sempre pautado na defesa intransigente dos direitos da categoria. O sindicato seguirá atuando nos tribunais e nas ruas para garantir que os recursos sejam pagos de forma integral e transparente. "Não aceitamos retrocessos e continuaremos exigindo que o município cumpra a lei e respeite os professores que tanto contribuíram para a educação pública de Feira de Santana", finalizou Marlede Oliveira.
A diretoria