A assessoria de imprensa da APLB Sindicato enviou à redação do Sem Censura uma nota de resposta à matéria publicada esta semana em nossa página. A nota da APLB alega ataques à instituição e à categoria. No entanto, em nenhum momento foi intenção desta página atacar a imagem da entidade ou de sua presidente. Nosso objetivo foi apenas noticiar um fato recente: um grande movimento de professores que estão se desfiliando da APLB e ingressando no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Além disso, a matéria apenas contextualiza para os leitores o recente histórico de embates e conflitos que têm desgastado a imagem da entidade – um aspecto que não é uma afirmação do Sem Censura, mas sim um reflexo da opinião pública da cidade.
Segue abaixo a íntegra da nota da APLB:
APLB Sindicato: 72 anos de história e luta incansável como legítima representante dos trabalhadores em educação
Na última terça-feira, dia 28, foi publicada uma matéria no site “Sem Censura” de Feira de Santana, com diversos ataques à categoria dos trabalhadores em educação e à APLB Sindicato de Feira de Santana. O Sindicato representa a categoria e por ela é composta, atacar o Sindicato é atacar os trabalhadores em educação. O texto publicado afirma que os trabalhadores em educação realizaram protestos violentos e citou a ocupação da Prefeitura Municipal em 31 de março de 2022, nomeando-a como “invasão”. É importante rememorar que as cenas de violência amplamente divulgadas foram protagonizadas por agentes de segurança da guarda municipal, onde na ocasião, trabalhadores/as em educação, em sua maioria mulheres, foram agredidos nas dependências da Prefeitura, que é um órgão público, quando a categoria foi em busca de respostas para sua pauta de reivindicações. A imprensa e entidades de todo o país repudiaram as agressões e entenderam que a categoria foi vítima dessa violência, contudo, o texto de caráter parcial ainda calunia a categoria, quando a imputa uma “destruição do patrimônio público”, e isso é muito grave!
A APLB Sindicato está há 72 anos na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação e sempre buscou o diálogo, porém, age com determinação e firmeza para enfrentar injustiças com ações discutidas e aprovadas em Assembleia pela categoria. Inclusive quando vários professores ficaram sem o Plano de Saúde associado ao Sindesp por falta de pagamento dos repasses realizados pelos professores.
Na luta pelo pagamento dos precatórios do Fundef, a APLB Sindicato foi pioneira, quando ninguém falava sobre esses recursos, a entidade realizou seminários e debates em meados de 2015. Foram as ações APLB Sindicato em âmbito político e jurídico que garantiram que os recursos fossem vinculados à educação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e subvinculados aos profissionais do magistério pelo Congresso Nacional. APLB foi um dos entes sindicais propulsores na luta pela aprovação da Emenda Constitucional (114/2021) e a Lei nº 14.325, que regulamenta o pagamento dos Precatórios do Fundef e eventuais Precatórios do Fundeb. O Coordenador Geral da APLB Sindicato, Rui Oliveira, foi um dos representantes da Frente Norte e Nordeste pela Educação na luta pelos Precatórios do Fundef. Com a luta do Sindicato, diversos Municípios foram realizando o pagamento dos recursos dos Precatórios do Fundef, até o Governo Estadual através da pressão da APLB, para que os professores recebessem o pagamento dos recursos e ajuizando ação em busca dos juros.
Em Feira de Santana, a APLB Feira continua na luta para que todos os trabalhadores em educação da Rede Municipal recebam o pagamento dos Precatórios do Fundef através de paralisações, mobilizações e pressão junto ao poder legislativo que aprovou a Lei Municipal nº 389/2022, construída também pelo Sindicato, que garante o pagamento dos recursos e o bloqueio dos valores via ação ajuizada pela entidade. Muitos que hoje, tentam articular para serem protagonistas, não participaram, durante todos esses anos, da luta junto à categoria e no passado sequer acreditavam que os trabalhadores em educação pudessem receber os recursos. Além disso, em recente vitória judicial, a Justiça do Trabalho proferiu sentença declarando e reconhecendo a APLB Sindicato como única e exclusiva representante legítima da categoria. Desespero é menosprezar decisões judiciais, trilhando não o caminho do “embasamento legal”, mas da ilegalidade.
As tentativas de ataque a presidenta da APLB Feira, tem objetivo de enfraquecer o Sindicato, e consequentemente a luta dos trabalhadores em educação. Mas a APLB Sindicato desde 1952 segue firme, lutando por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos!