O transporte escolar no município de Monte Santo está mergulhado em um escândalo, com sangria nos cofres públicos de milhões de reais. Há indícios de superfaturamento no pagamento, por quilometragem, entre os anos de 2022 e 2023.
De acordo com apurações junto ao Portal de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam) , a Prefeitura de Monte Santo contratou, através de processo de licitação (061-2021PE/2021), uma empresa para realizar o transporte escolar no município. A vencedora foi a DMS TRANSPORTES.
O processo licitatório ocorreu em 2022. Estaria tudo certo, não fosse por um grande detalhe: o valor pago à empresa entre os anos de 2022 e 2023 foi maior do que o apresentado na licitação.
O quilômetro pago para ônibus, no mês de maio, por exemplo, na licitação era de R$ 5,20, mas a Prefeitura pagou R$ 6,50; para microônibus, também no mês de maio, o valor licitado era de R$ 4,75, mas o valor pago foi de R$ 5 reais; para as vans, o valor da licitação, por quilômetro rodado, era de R$ 3,40, mas foram pagos R$ 4 reais; para carro pequeno, R$ 3 reais o valor licitado, porém foram pagos R$ 3,50.
Somente no mês de maio de 2022, o prejuízo para o erário em Monte Santo foi de R$ 113.021,76. A irregularidade seguiu no mês de junho, com prejuízo de R$ 194.944,11; neste mês, o montante chegou a nada menos que R$ 460.075,37.
No mês de agosto de 2022, a Prefeitura de Monte Santo, então, resolveu "oficializar a irregularidade". Simplesmente concedeu à empresa DMS um aditivo, sem que o dinheiro pago a mais fosse devolvido.
Além do pagamento superfaturado ao transporte na quilometragem dos veículos, a Prefeitura de Monte Santo resolveu "esticar" o percurso de alguns roteiros. Exemplos: no trecho entre Vila Nova e Mansassaia, o percurso normal era de 40,72 quilômetros; mas "cresceu", inexplicavelmente, para 60,72 quilômetros. No roteiro Poço Salgado a Mandassaia, o percurso era de 24 quilômetros, mas "esticou" para 64,22 quilômetros.
Entre maio de 2022 e julho de 2023, a Prefeitura de Monte Santo pagou R$ 8.272.856,59 (oito milhões, duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Um dos maiores escândalos já vistos no município.